sexta-feira, 22 de abril de 2016

Vereadora Arlete Mauriceia comenta na Tribuna do Legislativo de Ipu a votação do Impeachment em Brasília

A vereadora Arlete Mauriceia (PCdoB) comentou na tribuna da Câmara Municipal de Ipu, a sessão ocorrida no último domingo (17/04) em Brasilia na Câmara dos Deputados que deu prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta do Brasil.
"Domingo nós tivemos a oportunidade de acompanhar por via de meios de comunicação gerais uma sessão na Câmara Federal, na qual meus amigos, grande parte dos representantes do povo brasileiro na Esfera Federal se conduziram (...) com posturas antiéticas e desrespeitosa as famílias brasileiras, que naquele momento assistiram aquela sessão histórica numa demonstração de despreparo para representarem dignamente o povo brasileiro." Frisou Mauriceia.
Para a edil faltou posturas parlamentares voltada à defesas incondicionais do país e dos brasileiros. "O que se assistiu foi praticamente a uma sessão com troca de calúnias, com troca de difamações, injúrias entre alguns parlamentares, defesas de interesses pessoais, falsos moralistas, despreparo emocional" disse. Arlete defendeu urgentemente uma reforma política profunda em nosso país. "A fim de que seja melhorada a representação de nossos parlamentos, como também em alguns poderes executivos" diz.
*** Texto do Ipu Notícias e vídeo produção da redação do Portal de Notícias Aconteceu Ipu.
**** Visite a Coluna Tribuna da Câmara com a vereadora Arlete Mauriceia.

sábado, 16 de abril de 2016

A vereadora Arlete Mauriceia divulga na sessão desta terça (12) seus seis Projetos de Indicações solicitando melhorias na segurança pública de Ipu.

A vereadora Arlete Mauriceia no uso da Tribuna da sessão da augusta Casa Legislativa na última terça-feira (12-04-2016) ressaltou sua preocupação com a violência em nosso município e os seus Projetos de Indicações solicitados ao Sr. Prefeito de Ipu, Sérgio Rufino. Em súmula são eles:
* Projeto de Indicação Nº 07/2013 - Solicita a intercessão do prefeito junto ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, a fim de que seja construído um prédio para Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipu.
* Projeto de Indicação Nº 23/2013 - Solicita a intercessão do prefeito junto ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, a reativação do Posto Policial do Distrito de Várzea do Giló , objetivando lotar no referido posto, pelo menos dois policiais militares.
* Projeto de Indicação Nº 11/2014 - Solicita a intercessão do prefeito junto ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, a fim de reativar o Programa Pró-cidadania no município de Ipu.
* Projeto de Indicação Nº 12/2014 - Solicita a intercessão do prefeito junto ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, objetivando aumentar o número de policiais no município de Ipu.
* Projeto de Indicação Nº 20/2015 - Solicita do prefeito a criação e a implantação do Projeto Ronda Escolar, nas escolas da rede pública do município de Ipu.
* Projeto de Indicação Nº 26/2015 - Solicita a adaptação da Guarda Municipal do município de Ipu, às novas disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais, criado pela Lei Federal nº 13.022, de 08/08/2014.
E por fim, o Projeto de Indicação Nº 03/2015 que solicita do Sr. prefeito, a pavimentação, com pedra tosca, da avenida Monsenhor Francisco Ferreira de Morais, localizada no Bairro Nova Aldeota.
Segue abaixo ao vídeo completo do pronunciamento da vereadora Arlete Mauriceia, uma produção do nosso redator do Portal de Notícias Aconteceu Ipu, Afrânio Soares.
*** Visite a Coluna Tribuna do Legislativo com a vereadora Arlete Mauriceia.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

A resposta da vereadora Arlete Mauriceia aos colegas que tentam denegrir a sua imagem junto aos ipuenses.

A vereadora Arlete Mauriceia no uso da tribuna desta terça-feira (05-04-2016) na augusta Casa Legislativa de Ipu, na ocasião, a nobre edil falou da sua responsabilidade junto a mesa diretora da casa e a tentativa de alguns dos seus colegas em tentar denegrir a sua imagem junto aos ipuenses. Em síntese veja:
SUA RESPONSABILIDADE JUNTO A MESA DIRETORA
(..) "Eu gostaria de dizer que as minhas atribuições nesta Casa Legislativa são de vice-presidente, portanto nobre colegas vereadores, foge das minhas instituições e legais, receber, determinar a tramitação ou a não tramitação de Projetos de Leis, de Emendas, de Projetos de Indicação, requerimentos ou outros expedientes desta casa".
TENTATIVA DE DENEGRIR A MINHA IMAGEM POR CONTA DAS ELEIÇÕES DE 2016.
(..) "Vejo ainda diante de tudo, com a proximidade das eleições, alguns colegas já começaram a se desesperar, a tentar denegrir, imacular a honra e dignidade de quem sempre, e sempre lutou pela maioria de vida do povo ipuense!!! Eu vejo meus amigos ipuenses que a política rasteira e retrógrada de nossa terra, ela começa aparecer, e não esqueçam, a verdade sempre prevalece".
SUA LUTA JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
(..)"Eu jamais votaria contra os servidores municipais, pois sou conhecedora da necessidade de um salário digno para os mesmos, isso em reconhecimento ao eficiente serviço prestado ao povo ipuense".
SOBRE A SUPOSTA EMENDA QUE NÃO FOI VOTADA
(..)"Quanto a suposta emenda, se existiu, ela é inconstitucional por contrariar o Art. 61 parágrafo 1º, inciso 2º da Constituição Federal, e o Art. 56, inciso 2º da Lei Orgânica Municipal, e mesmo se a suposta emenda fosse votada e aprovada, ela seria vetada diante de sua inconstitucionalidade, bem ainda, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o aumento de 12% não foi retroativa a 1º de janeiro porque ultrapassava o percentual máximo de 54% previsto nos Artigos 19 e 20 citada Lei de Responsabilidade fiscal".
Acompanhe agora por completo o vídeo do discurso da tribuna da Vereadora Arlete Mauriceia. Uma produção do nosso redator Afrânio Soares.

sábado, 2 de abril de 2016

Câmara de Vereadores de Ipu aprova reajuste dos salários dos Servidores Públicos, são três Projetos de Indicações da vereadora Arlete Mauriceia.

O prefeito de Ipu Sérgio Rufino além de regularizar a situação salarial dos servidores públicos municipais ao novo salário mínimo vigente no país, como também, regularizar o novo Piso Salarial do Magistério, concedeu aumento salarial de 12% para todas as categorias dos servidores públicos que ganham acima do salário mínimo, aumento bem superior a vários municípios do Estado, isso, segundo a FETAMCE. A aprovação dos Projetos de Leis aconteceu na noite desta terça-feira (29-03-2016), após uma conturbada sessão na augusta Casa Legislativa, haja vista que a bancada de oposição pleteava um reajuste salarial de 15%, após um acordo entre os edis ficou acertado o aumento de 12% de acordo com o projeto original, só que, seria anexada ao referido Projeto de Lei uma emenda, segundo a qual, o referido projeto seria retroativo a 1º de janeiro de 2016 como aconteceu com os outros projetos.

Diante de tal fato e até pela repercussão do caso, o Portal de Notícias Aconteceu Ipu, na pessoa do seu redator Afrânio Soares, procurou o setor jurídico do executivo, fomos informados que o presidente da Câmara não acatou as emendas aos Projetos de Reajuste dos Servidores, porque no Artigo 56, Inciso II, parágrafo 1º da lei Orgânica do Município de Ipu estabelece que as leis que dispõem sobre aumento da remuneração de servidores é de iniciativa privada do Prefeito e que não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa do Prefeito Municipal. Portanto tais projetos de Leis não cabem emendas. (Click aqui e tenha acesso a Lei Orgânica).
Em conversa com o setor administrativo, fomos informados que os três projetos de reajustes salariais foram feitos em conformidade com o equilíbrio das contas públicas resguardando o erário público em que o executivo possa realmente honrar com os seus compromissos financeiros, não esquecendo a crise financeira em que passa o país pelo atual momento político administrativo, em que as prefeituras estão com seus recursos reduzidos.
O referidos projetos aprovados pelo Legislativo atende os anseios da vereadora Arlete Mauriceia que desde o seu primeiro mandato como Legisladora sempre lutou e continua defendendo aguerridamente com muita responsabilidade a classe do magistério e dos servidores públicos do município. 
EM SÚMULA SÃO ELES:
# Projeto de Indicação Nº 01/2016 - Adequação dos Salários dos Servidores Públicos Municipais ao novo salário mínimo em vigor deste o dia 01 de janeiro.
# Projeto de Indicação Nº 02/2016 - Adequação da Remuneração do Magistério Público do Município ao novo Piso Nacional Salarial dos Professores, ano de 2016.
# Projeto de Indicação Nº 04/2016 - Aumento salarial para os servidores públicos municipais que recebem remuneração superior ao salário mínimo vigente.
**** Coluna Tribuna da Câmara com a vereadora Arlete Mauriceia.