quinta-feira, 23 de junho de 2016

Ver. Arlete Mauriceia cobra melhorias na iluminação pública e recuperação de calçamento de várias localidades da serra.

A vereadora Arlete Mauriceia no uso da tribuna da sessão da augusta Casa Legislativa nesta última terça-feira, 21 de junho protocolou mais dois Projetos de Indicações importantes para os ipuenses. Em súmula:
Projeto de Indicação nº 07/2016, em que solicita ao prefeito Sérgio Rufino a sua intercessão, junto à Companhia Energética do Ceará (Coelce), visando cobrar melhoria na iluminação pública das localidades de Ingazeiras, Baixa Larga e Morada Nova.
Segundo a sua justificativa, a iluminação pública das comunidades acima mencionadas se encontra precária, contribuindo, assim, para a insegurança dos moradores e para o aumento de ações dos malfeitores. A reivindicação da restauração da iluminação pública das retrocitadas localidades têm sido uma constante por parte de seus moradores.
O Projeto de Indicação nº 08/2016, solicita do prefeito Sérgio Rufino a recuperação e a ampliação do calçamento da localidades de Baixa Larga, bem ainda uma ampla limpeza nas ruas da mencionada comunidade.
Segundo a sua justificativa, a recuperação da área já calçamentada tem por finalidade conservá-la e preservá-la em perfeitas condições de uso, evitando, assim, acidentes com os transeuntes. Por sua vez, a ampliação da área calçamentada e a limpeza das ruas contribuirão, indiscutivelmente, com a revitalização da comunidade e com a preservação da saúde de seus moradores.


sexta-feira, 10 de junho de 2016

Projeto de Lei da ver. Arlete Mauriceia concede desconto de 10% no IPTU para inquilino que manter sua residência livre do mosquito da Dengue em Ipu.

A vereadora Arlete Mauriceia (PCdoB) no uso da tribuna na sessão desta terça-feira (07-06-2016) da augusta Casa Legislativa protocolou para apreciação importante Projeto de Lei nº 011/2016, segundo o qual, concede desconto de 10% ao proprietário ou inquilino que mantiver sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypty e dá outras providências.
Segundo sua justificativa - (..) "O combate ao mosquito Aedes Aegypti é uma responsabilidade dos órgãos públicos e da população. Tal mosquito se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias (água para limpa ou pouca poluída). Portanto, a arma mais efetiva contra o mosquito Aedes Aegypti é a conscientização da população em eliminar seus criadouros.
O presente Projeto de Lei é importante porque estimula a população ipuense a engajar-se na eliminação do citado mosquito.
O valor global da isenção do Importo Predial Territorial Urbano (IPTU) é ínfimo se comparado ao resultado positivo para a saúde do povo ipuense." Finalizou a nobre edil.
O referido Projeto de Lei Nº 011/2016 em seu "Parágrafo único" diz: O proprietário ou inquilo que mantiver o imóvel com índice de infestação aceitável de até 0,99%, durante todo o ano, será beneficiado com o supradito desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.

No seu Art. 2º diz: (..) "Para ter o aludido desconto efetivado, o proprietário ou inquilino deverá comparecer ao Setor de Tributos do Município de Ipu, durante o mês de dezembro de cada ano, munido de certidão de vistoria da Vigilância Sanitária, RG, CPF, comprovante de residência e comprovante do último Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pago.
O Projeto de Lei da vereadora Arlete Mauriceia foi recebido e protocolado pela tesoureira do Legislativo, Sra. Maria Rosileide de Oliveira em 02 de junho de 2016, onde deverá entrar em tramitação.
*** Informações da redação do Portal de Notícias Aconteceu Ipu - Click aqui e tenha acesso ao documento.

sábado, 4 de junho de 2016

Projeto de Lei da vereadora Arlete que altera o nome da Rua 7 de setembro para Rua Francisco Carvalho Aragão tem aprovação do Legislativo de Ipu.

Câmara Municipal de Ipu aprovou na última sessão (31/05) o Projeto de Lei da vereadora Arlete Muriceia (PCdoB) que altera o nome da Rua 7 de setembro para Rua Francisco Carvalho Aragão.
O Projeto de Lei em apreço se destina a homenagear, em memória, o saudoso cidadão Francisco Carvalho Aragão. "Trata-se de justa e merecida homenagem, diante de seus préstimos ao progresso e ao desenvolvimento do município de Ipu. O homenageado deixou um legado de cidadão honrado e trabalhador, cumpridor de seus deveres e merecedor indiscutível desta honrosa homenagem. Pelo relato de sua biografia, espero que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que compõem esta Augusta Casa do Povo. " justifica a edil.
Com aprovação unânime fica alterado, para Francisco Carvalho Aragão, o nome da Rua 07 de Setembro, localizada no Bairro da Mina, desta cidade de Ipu/CE. O Poder Executivo deverá providenciar as alterações de placas indicativas, bem ainda as respectivas comunicações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética do Ceará - COELCE, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e às Empresas de Telefonia Móvel e Fixa.
*** Texto (Ipu Notícias) com adaptações de vídeo e imagens para o Aconteceu Ipu.